Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

A multa tributária punitiva

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

Empresa terá de pagar multa por rescisão de contrato de obras assinado com a USP

Contrato de comodato (bem móvel)

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

TST assegura reintegração de portador do vírus HIV

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Substituição gera direito à compensação financeira

Acompanhante de paciente não deve arcar com despesas

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Locação de cofre de segurança

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs

A reforma do Judiciário oficializou e tornou expressa uma iniciativa que já vem sendo colocada em prática em vários Estados brasileiros pelos respectivos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para melhorar a prestação de serviços e aproximar a Justiça do Trabalho dos cidadãos: a justiça itinerante, que permite a realização de audiências e julgamentos fora da sede do TRT e em locais onde não haja Vara do Trabalho.